Bem Estar Animal

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Novo Código Penal

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Amigos e parceiros do Movimento Crueldade Nunca Mais,

Primeiramente agradecemos a todos que se empenharam em coletar assinaturas e divulgar nossa petição “on-line”. Desde que iniciamos a luta para que no anteprojeto do novo Código Penal fossem estabelecidas penas mais duras para crimes contra animais, temos recebido apoio de ONGs, protetores e simpatizantes da causa em todo o Brasil!

No dia 21 de Maio enviamos três representantes do Crueldade Nunca Mais à Brasília (Allan Reinaldo, Cintia Frattini e Lilian Rockenbach) para apresentar aos juristas do Senado as 160.000 assinaturas que foram coletadas em apoio à carta aberta “Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais”. Fomos acompanhados pela Sra. Sonia Fonseca (presidente do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal) e pelo Deputado Feliciano Filho (coordenador da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais da ALESP).
O impacto desta ação sobre a comissão de juristas foi muito positivo. Alguns deles se mostraram sensibilizados, verbalizando palavras de apoio à causa.

Na certeza de termos cumprido nossa missão, aguardávamos pela definição do texto do anteprojeto, no que se refere aos crimes contra os animais. No dia 25 de Maio, os juristas finalizaram este texto e quadruplicaram as penas para os atos de maus tratos e abusos, além de tipificar novas condutas, como o abandono de animais, transporte inadequado, rinhas e deixar de prestar socorro.

Consideramos isso um grande avanço! Com grande mérito à mobilização popular!
Nas palavras da Dra. Luiza Eluf, procuradora de justiça e membro da comissão de juristas: As reivindicações populares foram importantes para que se aumentassem as penas para os crimes contra os animais”.

Salientamos que este anteprojeto deverá tornar-se um Projeto de Lei e tramitar no Senado e Câmara dos Deputados, para depois ser sancionado pela Presidência da República, e finalmente entrar em vigor. Não sabemos o tempo que esta tramitação irá levar, mas estaremos acompanhando todo este processo para lutar pela consolidação desse avanço.

O fato de termos conseguido sensibilizar os juristas pelo aumento das penas no anteprojeto foi fundamental, pois dificilmente conseguiríamos aumentar a proteção penal aos animais durante a tramitação no Congresso, sendo que, existem forças políticas contrárias à causa. Teremos que lutar para que as penas estabelecidas no anteprojeto sejam mantidas!

Principais avanços para a proteção animal no anteprojeto do novo Código Penal:

Será apenado com 1 a 4 anos de prisão, e multa:
- ato de abuso ou maus tratos a animais domésticos, domesticados ou silvestres, nativos ou exóticos. Incorrerá na mesma pena quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre lesão grave permanente ou mutilação do animal. A pena é aumentada de metade, se ocorre morte do animal;
- transportar animal em condições inadequadas, ou que coloquem em risco sua saúde ou integridade física;
- abandonar animais em espaço público ou privado;
- deixar de prestar socorro a qualquer animal em grave e iminente perigo, quando for possível fazê-lo.

Será apenado com 2 a 4 anos de prisão, e multa:
- matar, caçar ou apanhar animais da fauna silvestre.

Será apenado com 2 a 6 anos de prisão, e multa:
- tráfico de animais silvestres;
- promover ou participar de confronto de animais (rinhas). A pena é aumentada de metade, se ocorre lesão grave permanente ou mutilação do animal. A pena é aumentada do dobro, se ocorre morte do animal.


Recomendamos a leitura das matérias abaixo:

Pequeno resumo da trajetória do Crueldade Nunca Mais até a aprovação do anteprojeto do novo Código Penal: http://www.crueldadenuncamais.com.br/sobre_o_cnm.php

Dúvidas sobre o anteprojeto do novo Código Penal respondidas pela Dra. Luisa Eluf (membro da comissão de juristas): http://www.crueldadenuncamais.com.br/codigo_penal.php
Nesta entrevista a Dra. Luiz Eluf esclarece algumas questões importantes como os casos onde as penas restritivas de liberdade são substituídas por penas restritivas de direito, e também os casos onde de fato haverá pena de prisão.

Reportagem no site do Senado:
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2012/05/25/seis-anos-de-cadeia-para-quem-maltratar-e-matar-animais

Reportagem da Folha:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1095580-juristas-aprovam-pena-4-vezes-maior-para-quem-maltratar-animais.shtml

Reportagem do G1:
http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/05/novo-codigo-penal-pode-aumentar-penas-para-maus-tratos-animais.html

Artigo de Rosana Mortari (Delegada de Polícia-Setor de Proteção aos Animais e Meio Ambiente de Campinas): http://crueldadenuncamais.blogspot.com.br/2012/05/novo-codigo-penal-temos-sim-que.html



Abraços,

Allan Reinaldo Viana
Movimento Crueldade Nunca Mais
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Website: www.crueldadenuncamais.com.br
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Cães vão entregar correio elegante em feira de adoção

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Para os fãs de animais, é um compromisso para marcar na agenda. Ou, como os organizadores gostam de fazer de trocadilho, é um “cãopromisso”. No sábado (17), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de São Paulo realiza mais uma edição da já tradicional Festa de Adoção, a décima nos últimos cinco anos. Cerca de 400 bichos - na maioria cães, mas há também 80 gatos e 8 cavalos - estarão à disposição para serem adotados por uma família.

“A adoção é constante no CCZ. Mas esses eventos funcionam como chamarizes”, diz a gerente da entidade, Ana Claudia Furlan Mori. Para adotar um bichinho é preciso passar por um verdadeiro processo seletivo. Depois da escolha do animal, o candidato a dono bate um papo com um funcionário para saber qual o temperamento do bicho.

Então, passa-se por uma fase de entrevista de perfil, onde especialistas do CCZ vão analisar se ele está pronto para assumir a responsabilidade. “Sendo aprovada, a pessoa precisa pagar a taxa pública, atualmente de R$ 16,20. O animal já vem castrado, vacinado, microchipado, vermifugado e com Registro Geral do Animal (RGA), emitido na hora.

Como de praxe nesse tipo de evento, diversas atrações estão previstas. A novidade é o “cãorreio elegante”, em que os entregadores de recadinhos serão os próprios cães disponíveis para adoção. “Um voluntário humano vai acompanhar a entrega”, explica a gerente. A festa da adoção vai acontecer das 10 horas às 16 horas, no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Rua Santa Eulália, 86, Santana, zona norte de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Edison Veiga | Agência Estado

 

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Gatinho e filhote de macaco brincam em vídeo e fazem sucesso na web

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Gatinho e macaquinho brincando (Foto: Reprodução)

Um vídeo “fofo” em que um gatinho e um macaquinho brincam às margens do Rio Nilo, em Uganda, se tornou um verdadeiro sucesso na Internet nos últimos dias. A gravação, que parece ter sido feita por um grupo de turistas, começa com uma briga entre os bichinhos, mas acaba se tornando uma grande brincadeira.

O vídeo está disponível no YouTube e tem quase dois minutos. Tudo começa com uma mulher soltando o macaco próximo ao gatinho. Os dois então começam a se provocar e um passa a correr atrás do outro – com direito a um cachorro como espectador. Na maioria das vezes, quem leva a melhor na “disputa” é o felino.

Entitulado como Baby Monkey Fighting with a Kitten, a gravação tem quase 30 mil visualizações. A maioria dos comentários acha a filmagem engraçada e adorável, porém há também os que consideram o vídeo uma maldade com os animais.

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Fonte: TechTudo

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Avenida Paulista tem ato contra maus-tratos a animais

De acordo com a PM, de 6 mil a 7 mil pessoas participam do protesto.
Manifestantes pedem punição a quem comete crueldade contra animais.

Cerca de 7 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram na manhã deste domingo (22) de uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, contra maus-tratos aos animais, pedindo mudanças na legislação atual para que puna com mais rigor esse tipo de crime. A organização do evento "Crueldade Nunca Mais", que ocorre de forma simultânea em diversas cidades do país, estimou em quase 10 mil pessoas o público na Paulista. Também ocorreram maifestações no Rio, Paraná, Distrito Federal, Fortaleza, Campo Grande, Manaus, Belo Horizonte, Porto Alegre, neste domingo, e em Goiânia, no sábado (21).
saiba mais
A caminhada na Paulista foi realizada por volta das 11h e saiu do Masp com sentido à Avenida Consolação. Muitos dos manifestantes levaram cachorros para o ato, que pediu leis com punições mais rigorosas para quem maltratar animais. Um deles era o promotor de eventos Marcus Rosa, que estava com dois dos seus cães. "Eu decidi participar porque quem maltrata animais não pode ficar impune. Ter um animal em casa é uma opção. Não quer cuidar, não precisa ter", disse ele.
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Crianças participam de protesto na Avenida Paulista na manhã deste domingo (Foto: AE)


Amigos levam cachorros para manifestação que reuniu milhares (Foto: Tahiane Stochero/G1)


Manifestantes levavam cartazes pedindo maior punição para maus-tratos a animais (Foto: Tahiane Stochero/G1)


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s levaram seus cães para a passeata, que foi pacífica e acompanhada por poucos carros da polícia (Foto: Tahiane Stochero/G1)


Manifestantes levaram faixas e cartazes pedindo punição para as pessoas que cometem crueldade contra animais (Foto: Tahiane Stochero/G1
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Ato contra maus-tratos a animais reúne centenas de pessoas no Rio

Manifestação aconteceu neste domingo (22), em Copacabana, na Zona Sul.
Segundo organizadores, movimento acontece em cidades de todo o mundo.

Thamine Leta Do G1 RJ

Centenas de pessoas protestaram em Copacabana com faixas e cartazes (Foto: Thamine Leta/ G1)

Centenas de pessoas se reuniram na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, na manhã de domingo (22) em uma manifestação que luta contra os maus-tratos a animais. O protesto, segundo os organizadores, acontece simultaneamente em dezenas de cidades por todo o mundo.
Os organizadores explicam que o movimento tem como objetivo pedir mudanças na atual legislação, e com o título “Crueldade Nunca Mais” a manifestação pretende chamar a atenção de toda a população sobre a impunidade para os crimes cometidos contra os animais.

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Mulher que confessou ter assassinado cães e gatos em SP pode ter matado mais de 30 mil animais em 8 anos

Por Fernanda Franco (da Redação)
Na tarde deste sábado (14) mais de cem protetores se reuniram em frente à casa da mulher que confessou ter matado mais de 30 animais, na Vila Mariana, em SP. Dalva Lina da Silva, de 42 anos, não estava no local. Segundo testemunhas, ela saiu de casa, durante a madrugada, levando dentro de um carro caixas de transporte possivelmente com animais.

Depoimentos de vários protetores, vizinhos e de um detetive apontam que o número de animais mortos é imensamente maior do que o encontrado esta semana. Segundo o detetive particular, contratado por protetores independentes, somente nos 20 dias em que ele esteve vigiando o local, cerca de 300 animais entraram na casa dela e nenhum deles saiu.

Manifestantes pedem justiça (Foto: ANDA)

Atitude suspeita

O comportamento de Dalva causava estranheza entre alguns moradores da rua. Segundo relato de uma vizinha, que preferiu não se identificar, ela descartava entre 6 e 7 sacos de 100 litros, três vezes por semana (às terças, quintas e sábados), exatamente na hora em que o caminhão de lixo passava. “Era muito lixo para uma casa só”, disse ela.

“Uma casa com três pessoas adultas e uma criança descartar cerca de 2 mil litros de lixo por semana é algo inconcebível. Isto só comprova a prática cruel que ela vinha exercendo todos esses anos”, afirma a ativista Marli Delucca.

“Sabendo que ela recebia centenas de gatos e cães por mês e com base nessas informações, estimamos que cerca de 30 mil animais possam ter sido mortos pelas mãos de Dalva nos últimos oito anos”, contabiliza Marli Delucca. “A Dalva recebia animais para encaminhar para adoção há cerca de 8, 10 anos. É só fazer as contas”, reforça a protetora Raquel Rignani.

As palavras "Justiça" e "Assassina" foram pichadas no portão e na calçada da casa (Foto: ANDA)

Suspeita-se ainda que ela descartasse mais corpos de animais por caçambas espalhadas pela cidade.

“Muita gente sempre desconfiou dela, mas nunca tínhamos provas”, disse Marilene dos Santos, que também atua na proteção animal. Marilene chegou a formalizar uma denúncia contra Dalva na delegacia, em novembro de 2010, mas nada foi feito.

Só o protetor Lincoln Seiji encaminhou para a falsa protetora, no último mês, 58 animais, acreditando que estava dando um bom destino aos gatos. “Acabamos confiando no demônio que sempre mentiu para todos nós. Ela abriu as portas da sua casa, espalhou os gatinhos na cozinha, mostrou que tinha uma linda criança, gatinhos adultos andando dentro da casa e toda aquela conversa mentirosa dela. Jamais imaginaria que esses animais estariam sendo entregues a uma assassina!”, desabafou Lincoln.

Ameaça

Duas protetoras que estavam no local foram ameaçadas pelo ex-marido da acusada, que saiu do carro com um revólver em sua cintura. “Ele estava armado, e nos ameaçou diretamente ao ver que pedíamos justiça contra essa assassina”, contou Angela Ledesma, uma das protetoras. “Assustadas com o teor da ameaça, registramos um BO pelo 190. A TV Record registrou tudo.”, disse Claudia Sakaki.

Comoção e revolta
Uma menina de apenas sete anos fez um desenho em protesto à matança (Foto: ANDA)

O clima durante a manifestação era de tristeza pelas mortes e revolta pela ineficiência da justiça brasileira – principalmente para atos de maus-tratos e crueldade contra os animais, ainda considerados de menor potencial ofensivo pela legislação do país.

Protetores deixaram flores e cartazes em homenagem aos animais mortos (Foto: ANDA)

Num gesto de pequena homenagem aos cães e gatos assassinados, manifestantes deixaram flores na entrada da casa. Outros levaram cartazes com pedidos de justiça e fixaram no portão.

Entre os manifestantes, havia tutores com seus animais e pessoas de todas as idades, inclusive crianças. Uma delas era um menino que passou pela calçada, olhou para a casa e disse para a mãe: “que casa amaldiçoada!”, exclamou em seu tom espontâneo de criança.

Protetora deita no chão durante protesto (Foto: ANDA)

Durante a manifestação, os participantes se reuniram em uma grande roda para rezar pelos animais vítimas da matança.
Assista às imagens registradas pela ANDA:


Mais animais na casa

Preocupados com a hipótese de ainda haver animais dentro da casa, alguns manifestantes, com os ânimos alterados, tentaram quebrar o portão de entrada, para salvar possíveis vítimas que ainda estivessem no local. Mas a polícia interveio, explicando que só poderia adentrar o local com autorização do delegado. O momento foi registrado pela ANDA – para assistir, clique aqui.

Flagrante

Na noite do flagrante, quinta-feira (12), o detetive viu a mulher colocando pacotes na calçada e verificou que se tratavam de corpos de animais. Ele contatou os protetores, que chamaram a Polícia Militar. A mulher de 42 anos foi então detida, sob suspeita de matar 39 cães e gatos.

39 gatos e cachorros são encontrados mortos dentro de sacos de lixo na zona sul de SP (Foto: Reprodução/ Folha)

Vizinhos também relataram ter ouvido ruídos de animais chorando na noite de quarta-feira (11). Eles também afirmaram que os animais que viram chegar ao imóvel estavam bem de saúde, e não doentes como Dalva alega.

Dalva é levada por policiais militares à delegacia após o flagrante. Foto: sem crédito
Segundo a veterinária Beatriz Mattes, da ONG, a maioria dos animais mortos era filhotes, com idade entre 1 e 2 meses. Segundo ela, um dos animais mortos tinha marca de injeção no coração. Beatriz suspeita que Dalva tenha injetado cloreto de potássio – o produto foi encontrado pela polícia dentro da casa da mulher.
Ainda segundo a veterinária, os corpos foram encontrados com “aparência estranha”. “Todos estavam em posições que definharam, encolhidos, todos defecados. Nunca vi uma cena tão feia em toda a minha vida”.
Mercado ilegal de sangue O assassinato desses animais é um forte indício de uma suspeita, levantada há meses por ONGs que trabalham na defesa dos animais, de que existe um comércio clandestino de sangue de animais no Brasil. As denúncias chegaram ao gabinete do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) que explicou que uma bolsa de sangue de um gato ou cachorro no mercado negro pode custar até R$ 300.


Apelo

A pobre cachorrinha da foto com lacinho foi entregue a falsa protetora Dalva Lina e foi morta horas depois. Chegou feliz achando que tinha encontrado um lar. Estava grávida. Foto: sem crédito
O corpo da cachorrinha foi encontrado pela polícia no lixo. Foto: sem crédito

Os protetores apelam para que as pessoas que tenham dado dinheiro a Dalva com a intenção de ajudar os animais se apresentem para que ela seja denunciada também como estelionatária.

“Temos que juntar provas e depoimentos que ajudem na investigação. É hora de nos unirmos em nome de todos os animais, que não podem falar e não podem se defender. Quem já tiver entregado animais à Dalva, manifeste-se. Conte como foi, o que ela prometeu, para onde ela disse que os levaria e que destino tiveram. Procurem em suas caixas de email conversas que possam ajudar na investigação. Essa senhora era conhecida no meio, com certeza muitos de vocês podem auxiliar no processo. Onde está aquele senhor que entregou a cadelinha com gravatinha de pet shop essa semana a ela? E todos os outros? Ninguém reconheceu seus animais nas fotos estampadas em todos os jornais? Ou no nosso boletim? Não se omitam, não sintam medo de denunciar. Sintam medo do que pode continuar acontecendo aos animais. Se precisarem de orientação jurídica, nosso advogado Rodrigo Carneiro está à disposição no email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. “, clama Susan Yamamoto, fundadora da ONG Adote um Gatinho.

O Adote um Gatinho ficou com a guarda dos oito gatos e uma cadelinha econtrados vivos na casa da Dona Dalva, mas se a falsa protetora provar de alguma forma ser inocente talvez a justiça determine que esses animais retornem a ela. “Não podemos nem imaginar isso acontecendo! Pedimos que quem não é protetor dos animais, mas acha que as leis são brandas demais e deseja justiça, ou ao menos deseja que os animais que acolhemos não voltem para as mãos dessa senhora, compartilhe essa mensagem para que ela atinja o maior número de pessoas possível. O momento é agora e contamos com a ajuda de todos”, finaliza Susan.

Nota da Redação: Este caso de assassinato em massa de cães e gatos espelha a terrível realidade de outros animais como bois, galinhas, coelhos, cavalos, macacos, entre outros , que são mortos aos milhares todos os dias para consumo humano, em experiências científicas e acadêmicas etc.  Fica aqui uma sugestão para que as pessoas tocadas por esse caso repensem seus hábitos, suas escolhas.

Fonte: Listas de E-mails e Redes Sociais e do Portal ANDA


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