Entrevistas

Laerte Fernando Levai, autor do livro Direito dos Animais, também elaborou uma tese jurídica que defende a criação de uma promotoria especializada na defesa animal.

Ainda existe preconceito quando se fala em direito dos animais. Muita gente, da área jurídica inclusive, não leva a questão a sério

, a opinião é do promotor de justiça, Laerte Fernando Levai, que atua na cidade de São José dos Campos (SP). Para ele esse preconceito é fruto de uma cultura tradicional antropocêntrica. Mas que lentamente está mudando, e passa a aceitar a inclusão dos animais na esfera das considerações morais humanas. Porém, Levai ressalta que a questão “não é apenas jurídica, mas, sobretudo, educacional”.

Laerte Fernando Levai, autor do livro Direito dos Animais, editado pela Editora Mantiqueira, também elaborou uma tese jurídica que defende a criação de uma promotoria especializada na defesa animal, “capaz de estender a noção de direitos fundamentais para além dos homens. Isso certamente ajudaria a corrigir uma injustiça histórica que, há séculos, recai sobre os animais”.

Levai defende que todos os animais merecem essa tutela especializada que seja prestada pelo Ministério Público. Uma defesa irrestrita englobando os animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. “Pouco importa sejam aves em risco de extinção, vacas leiteiras ou cães errantes”. E completa, “todos os animais têm direito a uma vida sem sofrimento. Considerando o cenário desolador que se vê em todo o país, em que os índices de crueldade são alarmantes, isso por si só já justificaria a criação de uma promotoria comprometida com o interesse dos animais”.

Em seu trabalho, como promotor de justiça, Levai atua na área criminal, ambiental e agasalha a tutela jurídica dos animais. Especialista em bioética pela USP (Universidade de São Paulo) é membro do Laboratório de Estudos Sobre a Intolerância, da mesma universidade.

Existe uma campanha que defende a criação da Primeira Promotoria Especializada em Defesa Animal no Estado de São Paulo. Levai está confiante no êxito desta iniciativa que representa um “grande avanço moral estender o conceito de dignidade a outros seres capazes de sentir e de sofrer”. Veja a íntegra da entrevista que Laerte Fernando Levai concedeu ao Observatório Eco, com exclusividade.

Observatório Eco: Apesar das leis existentes no Brasil os animais continuam desprotegidos pelo homem, isso é reflexo de um problema cultural? Essa atitude pode ser superada algum dia?

Laerte Fernando Levai: Sim, para isso precisamos aprender a pôr a teoria na prática. Em termos legislativos temos leis suficientes para exercer a tutela dos animais, a começar pela norma constitucional do artigo 225 parágrafo 1º, inciso VII, que veda atos de crueldade para com eles.

O problema maior é dar visibilidade e eficácia à lei ambiental, cujo artigo 32 considera crime abusar e maltratar animais. Mas aos poucos a cultura tradicional antropocêntrica vai mudando, de modo a já aceitar a inclusão dos animais na esfera das considerações morais humanas. A questão, portanto, não é apenas jurídica, mas, sobretudo, educacional.

Observatório Eco: Se a própria lei já admite que o Ministério Público deve zelar pela fauna, o que impede um tratamento mais eficiente no cumprimento dessa obrigação?

Laerte Fernando Levai: Ainda existe preconceito quando se fala em direito dos animais. Muita gente, da área jurídica inclusive, não leva a questão a sério. Daí as dificuldades em obter alguma medida em favor dos animais, seja na esfera administrativa, seja no âmbito judiciário.

Isso, entretanto, não deve ser motivo de desânimo, pelo contrário, basta ver as lições da história para concluir que as lutas pela libertação sempre foram árduas e prolongadas.

Atualmente, há uma corrente doutrinária que defende a visão biocêntrica da natureza, o que significa conferir dignidade e direitos a outros seres vivos sensíveis, que não apenas da espécie humana.

Se o Ministério Público tivesse uma promotoria especializada na defesa animal, capaz de estender a noção de direitos fundamentais para além dos homens isso certamente ajudaria a corrigir uma injustiça histórica que, há séculos, recai sobre os animais.

Observatório Eco: De que forma a criação da 1ª Promotoria de Defesa Animal do país, na cidade de São Paulo, pode garantir uma proteção eficaz para os animais?

Laerte Fernando Levai: Essa promotoria poderia fazer um trabalho revolucionário em defesa das criaturas sencientes vítimas de agressões, de intolerância ou da indiferença humana.

Contribuir para uma mudança de paradigma, a fim de que os animais sejam considerados em seu valor inerente, fins em si mesmos, não em função daquilo que porventura possam servir ao homem.

Devemos proteger o animal pelo que ele é, em sua dignidade e direitos, independentemente de seu valor instrumental. Esta é proposta ética da promotoria de defesa animal.

Observatório Eco: A criação de uma promotoria especializada deve ser feita através de uma lei estadual, mas também precisa da autorização do Ministério Público para ser criada?

Laerte Fernando Levai: O cargo de promotor de justiça, para ser criado, depende de lei estadual, conforme previsão expressa na Lei Orgânica do Ministério Público, cabendo tal iniciativa ao Procurador Geral de Justiça.

Observatório Eco: Por outro lado o Ministério Público já tem as promotorias do meio ambiente que tratam da defesa dos animais, por que a iniciativa de especialização nunca foi questionada antes?

Laerte Fernando Levai: A prioridade das promotorias do meio ambiente, como o próprio nome diz, é o ambiente. Já a promotoria de defesa animal deve se preocupar com os animais de forma ampla. Tenham eles ou não importância ecológica.

Assim sendo, todos os animais irão merecer a tutela ministerial, silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. Pouco importa sejam aves em risco de extinção, vacas leiteiras ou cães errantes. Todos os animais têm direito a uma vida sem sofrimento.

Considerando o cenário desolador que se vê em todo o país, em que os índices de crueldade são alarmantes, isso por si só já justificaria a criação de uma promotoria comprometida com o interesse dos animais, o que, em última análise, repercutiria em favor da própria sociedade humana, sabido que “violência gera violência”.

Observatório Eco: Em sua opinião você acredita que seja criada a Promotoria de Defesa Animal?

Laerte Fernando Levai: Com certeza, acho que nosso país e suas instituições já amadureceram o suficiente para dar esse importante passo. Seria um grande avanço moral estender o conceito de dignidade a outros seres capazes de sentir e de sofrer.

O discurso em favor dos direitos animais não é utópico, ele representa apenas uma face da postura ética que se deve assumir quando se busca um mundo melhor para todos.

A campanha idealizada nesse sentido por Maurício Varallo, do Sentiens, já mostrou a que veio: mais de 12 mil pessoas assinaram a lista em favor da criação da primeira promotoria especializada em defesa animal do país. Espera-se que o Ministério Público paulista seja mais uma vez pioneiro, honrando suas tradições históricas.

Observatório Eco: Em quais as atividades a nova Promotoria deve se focar? Ou seja, qual o trabalho a ser feito e de que maneira deve ser realizado?

Laerte Fernando Levai: Trabalho é o que não faltará aquele que estiver à frente dessa promotoria, mesmo porque as atribuições do cargo devem ser cumulativas, cível e criminal. Além de processar aqueles que maltratem animais, caberá ao promotor agir preventivamente para que tais situações sejam evitadas. Para tanto, recomenda-se celebrar convênios com outras entidades – públicas ou privadas – a fim de alcançar esses objetivos todos.

E sem esquecer que a questão educacional precisa ser trabalhada de forma paralela, a fim de que os jovens aprendam desde cedo a amar e a respeitar os animais.

Para cumprir esses objetivos todos, jurídicos ou pedagógicos, o promotor possui instrumentos suficientes que a própria lei põe à sua disposição: denúncia, poder requisitório, inquérito civil, termo de ajustamento de conduta, ação civil pública etc.

Observatório Eco: Recente decreto 55.373, de 28 de janeiro de 2010 de São Paulo, institui o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, que autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com as prefeituras visando à implementação do referido Programa. Esse programa basicamente trata da necessidade de promoção de esterilização cirúrgica. Não há a preocupação, por exemplo, com a saúde do animal, apenas o legislador se preocupa com o controle da população de cães e gatos e de sua vacinação periódica. Não há postos que ajudem a população a tratar os animais quando eles adoecem, por exemplo, o que pode ser feito nesse aspecto para que o Estado crie postos em que veterinários públicos cuidem dos animais?

Laerte Fernando Levai: Essa é outra questão que precisaria ser enfrentada pela promotoria de defesa animal. Um serviço de assistência veterinária pública é imprescindível para atender os animais errantes, em regra cães e gatos, que merecem ser provisoriamente acolhidos, tratados, vacinados, vermifugados, esterilizados e colocados para adoção.

Também é necessário ficar atento para os abusos normalmente cometidos sobre os animais usados em veículos de tração. Isso sem falar naqueles destinados à recreação pública, à vivissecção e à criação industrial. Uma lista que parece não ter fim…

Observatório Eco: Existe um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que pretende alterar o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que visa retirar a proteção legal dos animais domésticos. O que significa essa alteração e quais as conseqüências dela se for aprovada?

Laerte Fernando Levai: Essa proposta de alteração legislativa, se aprovada, representaria um retrocesso jurídico sem precedentes em nosso país, fazendo com que o atual crime de maus tratos a animais (artigo 32 da Lei 9.605/98) voltasse a ser simples contravenção (artigo 64 da Lei de Contravenções penais), cujas penas são irrisórias.

O autor desse infeliz PL pretende retirar os animais domésticos e domesticados da proteção legal, gerando assim tratamento desigual entre as espécies. Tudo leva a crer que tal alteração será rejeitada em Brasília, mesmo porque ela viola a norma protetora ampla consagrada na Constituição Federal.

Observatório Eco: Uma dúvida, a lei sempre fala em vida animal e a vida marinha se enquadra nesse conceito? Pois na vida marinha o desrespeito também é absoluto e pouco se faz também pela proteção da vida marinha. O Ministério Público também não deveria ser especializado nessa área?

Laerte Fernando Levai: A defesa da vida animal, para ser exercida em plenitude, não deve ter fronteiras. Se os animais marinhos são seres sencientes, como de fato o são, eles também merecem consideração e respeito.

Já existe, aliás, a Lei dos Cetáceos, de atribuição do Ministério Público Federal. Afora essa hipótese ou aquela relacionada à fauna em risco de extinção, quase todas as outras situações de crueldade para com animais incumbem ao promotor de justiça, cuja grandeza das funções é justamente defender fracos, oprimidos e vulneráveis. A tutela dos animais, enfim, faz parte desse desafio, em que o objetivo final é a busca de uma sociedade pacífica e verdadeiramente justa.

Para conhecer mais sobre a campanha pela criação da Primeira Promotoria Especializada em Defesa Animal, clique aqui.

Observatório Eco/EcoAgência

A Dra Madalena Munoz é nutricionista, com consultório em Oeiras, especializada, entre outras áreas, em alimentação vegetariana.
Disponibiliza também vários serviços de nutrição, adaptados a particulares e empresas, como se pode constatar em http://www.madalenamunoz.com
É formada em Ciências Alimentares pela Universidade da Califórnia e em Dietética pela Universidade do Kansas State.
É ainda membro da American Dietetic Association (ADA) e da Associação dos Profissionais de Nutrição e Engenharia Alimentar (APNEA).

1. Qual a sua posição sobre o vegetarianismo?
Recomendo sempre uma alimentação mais vegetal do que animal, porque é mais saudável, ou não seria a nova roda dos alimentos 75% vegetariana. Pessoalmente sou como o famoso dramaturgo George Bernard Shaw que dizia: “Os animais são meus amigos e eu não como os meus amigos”.

2. Na sua opinião, quais as vantagens para a saúde de uma alimentação vegetariana comparativamente com uma omnívora?
Na alimentação vegetariana obtemos mais fibras, hidratos de carbono, vitaminas (A, E, betacaroteno, C), magnésio, água, fitoquímicos e outros antioxidantes. Obtemos ainda menos gordura saturada e colesterol, e potencialmente menos calorias e sal. As pessoas vegetarianas têm demonstrado ter IMC (Índices de Massa Corporal, ou seja, peso em kg dividido pela altura em metros ao quadrado) inferiores dos não-vegetarianos, tal como menor incidência de morte resultante de doenças cardíacas; níveis de colesterol do sangue e tensão arterial inferiores, menos incidência de hipertensão, diabetes tipo 2 e cancros do cólon e da próstata.

3. Considera que a população em geral está bem esclarecida sobre o vegetarianismo? Que ideias erradas sobre a alimentação vegetariana é que seria importante desmistificar?
Cada vez há mais noções vegetarianas correctas e úteis, pois há mais divulgação e acesso, tal como através de revistas (Cozinha Vegetariana, por exemplo), restaurantes vegetarianos, e aqueles designados saudáveis com opções vegetarianas, e há mais lojas de produtos naturais. Isto ajuda a promover o vegetarianismo. Contudo é importante desmistificar que vegetariano não significa de baixo teor calórico ou saudável, e que para se emagrecer ou comer mais saudável não basta comer pratos sem carne.

4. A alimentação vegetariana fornece todos os nutrientes de que o organismo humano necessita?
Sim se houver esse cuidado por parte dos praticantes. Na modalidade ovo-lacto-vegetariana, que inclui lacticínios e ovos, há menos hipóteses de haver carências alimentares pelos menos informados, ou seja, quanta mais restritiva a alimentação vegetariana mais conhecimento se deve ter. Há que ter atenção ao ferro, ao cálcio, e às proteínas, se não ficamos com carências alimentares que podem pôr em risco a nossa saúde.
Uma alimentação vegetariana é uma que exclui todos ou alguns produtos animais, ou seja, não inclui carne mas pode incluir leite, lacticínios e ovos. Há várias modalidades, incluindo as seguintes (da mais restrita à mais moderada):
Vegan = dieta inclui só alimentos de origem vegetal;
Lacto-vegetariana = dieta vegan + lacticínios;
Ovo-lacto vegetariana = dieta lacto-vegetariana + ovos;
Semi-vegetariana = dieta à base de alimentos de origem vegetal mas pode incluir aves ou peixe, leite e seus derivados e ovos. Exclui as carnes vermelhas.

5. Que cuidados especiais se devem ter quando se adopta um regime vegetariano, de forma a se ter a certeza que não falta nenhum nutriente?
Nunca cortar com todos os produtos de origem animal duma só vez, e receber a devida orientação alimentar de um profissional de nutrição são os melhores conselhos a seguir. No caso de ter sido aconselhado pelo seu médico a reduzir a quantidade de produtos animais na sua dieta, a gradual substituição da carne e peixe por leguminosas seria um bom conselho a seguir, visto o conteúdo de fibra dos feijões e lentilhas ser mais elevado do que uma dieta sem estes alimentos, no que pode inicialmente causar desconforto por produção de gases. Também deveria utilizar cereais integrais, visto serem mais nutritivos dos que os refinados. Reduza o consumo de carne, peixe, aves e ovos para uma refeição por dia. Não abuse das sementes e frutos secos, como por exemplo as nozes, pois o seu teor calórico e de gordura é muito elevado.

6. Poderia dar-nos o exemplo de um menu vegetariano, nutricionalmente equilibrado, para as refeições de um dia?
Ao pequeno-almoço:
Bebida de soja e 2 fatias de pão torrado, com um pouco de requeijão, doce abóbora e 2 nozes moídas.

Meio da manhã (se o intervalo até ao almoço for de 4 ou mais horas):
1 fruta e 1 iogurte natural ou yofu.

Almoço:
Salteado de legumes (brócolos, pimentos amarelos, cebola) com tofu aos cubinhos (previamente marinado ou não), com arroz integral/basmati. Temperar com uns pingos de óleo de sésamo e molho de soja. Se tiver fome, coma uma sopa no final.

Lanche:
1-2 Frutas e 5 nozes. Chá branco.

Jantar:
Bolonhesa de soja (usando soja fina desidratada) com esparguete (integral se gostar) ou integrado num empadão.
Salada verde com rúcula, alface frisada, tomate, cenoura e beterraba.

7. Do seu ponto de vista, a alimentação vegetariana pode ser adequada para qualquer pessoa, independentemente da idade, sexo, estado físico (doente, grávida) e região onde habita?
Com certeza que sim, desde que o organismo receba todos os nutrientes necessários isso é que importa assegurar. A American Dietetic Association (Associação Dietética Americana) afirma que uma alimentação vegetariana equilibrada é nutricionalmente sã e de grande valor nutricional, e que ajuda na redução do risco de muitas doenças crónicas degenerativas. Esta associação de nutricionistas, da qual sou membro, é a mais importante do mundo. Sendo assim, uma dieta vegan/dieta vegetariana pode ser apropriada para todas as idades, incluindo durante a gravidez, amamentação, para bebés, crianças e adolescentes. As dietas vegetarianas oferecem inúmeras vantagens, incluindo níveis reduzidos de gorduras saturadas, colesterol e proteínas animais e níveis superiores de hidratos de carbono, fibras, magnésio, potássio, acido fólico, antioxidantes, tal como as vitaminas C e E, e fitoquímicos.

8. Considera que as crianças podem seguir uma alimentação vegetariana ou vegana? Que conselhos daria a pais de crianças vegetarianas?
Qualquer dieta especializada, para crianças ou adultos, deve ser acompanhada por um nutricionista para garantir todas as necessidades nutricionais. Por isso, diria aos pais para terem acompanhamento nutricional por um nutricionista, pois já tenho sabido de casos em que os médicos de família ou pediatras desaconselham este tipo de alimentação talvez por recearem carências alimentares ou por não saberem como aconselhar.

9. Na sua opinião, o que é mais nocivo no consumo de carne e de produtos de origem animal?
Podem ser nocivos vários factores de origem ética, razões de saúde e higiene, económica, e ecológica. Por exemplo, há mais possibilidades de desenvolvimento bacteriano no leite (que possui mais nutrientes para as bactérias) que no sumo de laranja; a multiplicação das bactérias é muito rápida, e dado que os produtos animais crus têm milhões de micróbios, torna-se crucial evitar que os alimentos estejam na faixa de temperatura favorável à sua reprodução, entre os 4ºC e os 60ºC.
Mais e mais pessoas concluem que é cruel matar animais para nos alimentarmos. Ainda outras apercebem-se que a carne alimenta poucos à custa de muitos e que com o cultivo arável se produz muito mais comida por hectare. Uma vaca ingere 23 quilos de proteína vegetal por cada 1 quilo de proteína que nos proporciona como alimento; esse rácio para porcos é de 8 para 1; e para galinhas é de 5 para 1. Em termos de saúde os produtos de origem animal podem contribuir para um excesso de gorduras totais, gorduras saturadas, colesterol, sal, calorias; tudo isto em excesso é maléfico para a nossa saúde cardiovascular, e pode contribuir para a obesidade e hipertensão, entre outras patologias graves. Por fim, muitas pessoas aliam estas vantagens ao facto de se poupar dinheiro ao escolher verduras e massas em vez das carnes.

10. Como nutricionista também especializada em consultas a vegetarianos, quais as razões que lhe parece que levam os vegetarianos a procurar apoio de um nutricionista e quais as dúvidas que mais vezes lhe colocam?
É muito comum aconselhar pessoas que se viram para este tipo de alimentação com o objectivo de emagrecerem, mas a ingestão desregrada até de comida vegetariana pode causar o aumento de peso. Tenha em atenção quando for a restaurantes vegetarianos, pois as calorias vegetarianas engordam tanto como as outras. Evite os pratos com molhos, natas de soja, fritos, com demasiado azeite e em forma de tartes ou quiches, croquetes ou empadas. Evite com certeza as sobremesas!
Prefira as verduras cozidas a vapor ou levemente salteadas, as saladas com o molho à parte e usando pouco, os acompanhamentos, tipo arroz ou cuscuz, sem gordura adicionada. Termine a sua refeição com um chá de limão, em vez de um doce.

10. Que conselhos poderá dar a quem se quer tornar vegetariano?
Seria sempre melhor consultar uma nutricionista antes de embarcar numa alimentação vegetariana, para evitar carências nutricionais, nomeadamente proteína, cálcio, ferro e vitamina B-12. Contudo, toda a gente pode desde já beneficiar deste conselho: reduza para apenas uma refeição de peixe ou carne por dia, sendo a outra vegetariana, composta por exemplo por sopa de feijão e hortaliças, fettucine com verduras salteadas e um pouco de molho de tomate. Para mais ideias e informação consulte os sites http://www.ivu.org , http://www.e-macrobiotica.com , http://www.centrovegetariano.org e livros de comida vegetariana que lhe pareçam inspiradores. Os capítulos de leguminosas e cereais do livro “Comer Bem, Viver Bem” das Selecções do Reader’s Digest e a revista Cozinha Vegetariana também se recomendam.
As dietas vegetarianas que incluem alguns produtos animais são nutricionalmente equilibradas. As vegans requerem uma mais cuidadosa planificação.
Mesmo que não siga à risca nenhuma destas dietas incluir práticas vegetarianas leva-nos a ter uma alimentação mais saudável; por exemplo podia começar por reduzir as doses de carne, ou comer apenas 3 vezes por semana se agora come quase todos os dias.


O Centro Vegetariano agradece a amabilidade da Dra Madalena Muñoz que gentilmente nos concedeu esta entrevista.

as imagens deste artigo infelizmente foram perdidas, esta é uma representação artística apenas.

Em um pedaço de terra em que o rebanho bovino é de 170 milhões de unidades (mais boi que gente) e o churrasco de domingo é tão tradicional como a troca da guarda no Palácio de Buckingham, como explicar pra geral que o veganismo pode ser uma boa? Aquele velho papo de que o pum da vaca vai abrir um rombo na camada de ozônio e fritar a negada aqui embaixo parece não dar muito resultado. O argumento de que mais da metade dos cereais produzidos no mundo (o que daria para acabar com a fome no planeta) é usado para alimentar bois destinados ao abate também não cola. Nego não troca uma boa maminha pela paz de consciência, nem a pau!

A nova mamãe, Fernanda Tavares revela em entrevista para o site ARCA BRASIL que é tempo de pensar nas futuras gerações Eu fui, aos poucos, me ligando que aquela pele era um coelhinho ou uma raposa, e fui ficando muito mal. Falei com minha mãe sobre parar de tirar fotos com peles. Ela me apoiou, mas fiquei com medo de não conseguir mais trabalhos. No começo perdi sim alguns desfiles, mas depois valeu a pena.

Fonte: Arca Brasil