Skip to main content

Capez pede a criação de inédita Promotoria de Defesa Animal


Cargo terá como atribuição específica a tutela dos animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

O deputado estadual e promotor de justiça Fernando Capez protocolou, dia 14/04 último, solicitação para que o Procurador Geral de Justiça de São Paulo apresente à Assembléia Legislativa um projeto de lei criando a 1ª Promotoria de Defesa Animal do país.


"Há preocupação em se evitar a extinção de espécies, mas descuida-se da proteção aos indivíduos animais contra os maus-tratos."

Segundo Capez, "a enorme e complexa gama de atribuições das Promotorias de Meio Ambiente acabam por solapar a efetiva proteção dos animais". Diz ainda o deputado que "há grande impunidade dos autores de atos de crueldade, pela ausência de uma estrutura material que dote as Promotorias de Justiça de instrumentos aptos a salvaguardar os animais, com amplas atribuições na esfera civil, penal e administrativa, de molde a obter um provimento rápido e eficaz."
A iniciativa do parlamentar é respaldada pela campanha "Direitos animais, uma questão de JUSTIÇA", promovida pelo grupo Sentiens Defesa Animal, que já reuniu cerca de 16 mil assinaturas em apoio à criação do cargo no Ministério Público paulista, além de contar com o endosso de mais de 200 organizações de todo o país.

Os defensores dos animais aguardam agora a manifestação do procurador geral Fernando Grella Vieira, recentemente reconduzido ao cargo máximo do Ministério Público Estadual.

 

dr_fernando_capez

Contatos

DR. FERNANDO CAPEZ

Assessoria de imprensa
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefones: (11) 3886-6691/6687 ou 7299-9830
Contato: Delmíndia Costa
Páginas na internet:
Assembléia Legislativa: http://migre.me/wxPl
Pessoal: http://www.fernandocapez.com.br/
DR. FERNANDO GRELLA VIEIRA
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone PGJ: (11) 3119.9000
Página pessoal: http://www.fernandogrella.com/

Fonte: Sentiens

  • Criado por .
  • Acessos 6260