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Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP

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por José Benedito da Silva, da Folha.com

A Câmara de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, projeto de lei que proíbe a exibição de animais em estabelecimentos comerciais e eventos, inclusive espetáculos culturais.
O projeto, do vereador Roberto Tripoli (PV), líder do prefeito Gilberto Kassab, precisa passar por uma nova votação e ser sancionado pelo Executivo para se tornar lei.
O veto vale para animais “domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos” que também não poderão servir de brinde ou prêmio.
As exceções são feiras de adoção, exibições das forças de segurança, como a polícia, e exposições de criadores (legalizados) de animais.
Também estão de fora zoológicos, parques, aquários e lojas de animais - nesse caso, ficam proibidas “exibições performáticas e acomodação em vitrines e recintos similares”.


Tripoli propõe lei proibindo o uso de animais em mostras, shows, eventos promocionais e sorteios


Qui, 28 de Outubro de 2010 - Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental
O vereador Roberto Tripoli (PV-SP) apresentou projeto de lei proibindo o uso de animais em exposições, shows, mostras e outros eventos na cidade de São Paulo. A proposta ainda veda a entrega de animais como brindes ou em sorteios e concursos e o uso decorativo em estabelecimentos diversos.
As regras valem para domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos.

Foto: Paulo Celestino

O PL 477/10 já está tramitando e começa a receber apoios de defensores de animais de todo o País. Tripoli afirma que os abusos envolvendo animais, em atividades voltadas ao deleite ou diversão dos humanos, passaram dos limites.

“Imagina, lutamos por semanas para conseguir tirar os urubus da Bienal, e as aves estavam numa situação evidentemente inadequada, sem luz solar, submetidas a intenso barulho, num nível de estresse absurdo”, lembra Tripoli.

“Obviamente, ninguém deveria sequer ter pensado na hipótese de usar os urubus, mas se ainda existe quem considere normal fazer isso, é meu papel como legislador proibir, respeitando inclusive os segmentos da sociedade que importam-se com a vida animal e rechaçam maus-tratos e abusos”, afirma o parlamentar ambientalista.

JUIZ FALA EM PRECAUÇÃO

Como se recorda, em uma instalação dita de arte, na 29ª Bienal de São Paulo, três urubus-de-cabeça-amarela eram mantidos num recinto escuro, com excesso de ruído, absolutamente estressados, com visitação intensa e diária até 22 horas. Depois de protestos de defensores dos animais e intervenções do parlamentar, o Ibama cassou a licença de exibição dos animais.

Foto: Regina Macedo

A Bienal recorreu à Justiça, em nome da liberdade de expressão artística. “O juiz federal Eurico Zecchin Maiolino negou o pedido, citando a prevalência do interesse público sobre o privado e fazendo valer o princípio da precaução, um dos pilares do Direito Ambiental. E estes são também os fundamentos que embasam o projeto de lei”, observa Tripoli.

O projeto do vereador Tripoli contou com a colaboração de técnicos de ONGs da área ambiental, como as médicas veterinárias especialistas em animais silvestres Cristina Harumi, Coordenadora de Fauna da Mata Ciliar, e Ângela Branco, coordenadora Técnica da Pró-Animal. Também assessoraram a elaboração do PL, os advogados Carlos Cipro, assessor técnico do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, e Vanice Orlandi, presidente da UIPA – União Internacional Protetora dos Animais.


(Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)


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